Política de Privacidade

1. Identificação

Esta Política de Privacidade é apresentada pela MSB ACADEMY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.431.400/0001-64, responsável pela marca MSB Academy e pelo site https://msbacademy.com.br.

2. Objetivo

O objetivo desta Política é explicar, de forma clara, quais dados podem ser tratados durante a utilização do site, para quais finalidades, com quem podem ser compartilhados e como o titular pode exercer seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

3. Dados que podem ser tratados

A MSB Academy não mantém, neste site, formulário próprio de cadastro ou pagamento. Ainda assim, dados podem ser tratados nas seguintes situações:

• Dados fornecidos voluntariamente: informações enviadas quando você entra em contato por e-mail ou utiliza canais externos disponibilizados no site.
• Dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas acessadas, origem da visita, interações, data, horário e identificadores associados a cookies, quando processados pelas ferramentas utilizadas no site.
• Dados de compra e acesso: dados cadastrais, de transação e de pagamento informados no checkout externo, processados diretamente pela plataforma responsável pela compra e pelos fornecedores necessários à entrega do acesso.

4. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies e tecnologias semelhantes podem ser utilizados para permitir funcionalidades, medir audiência, compreender a utilização das páginas, avaliar campanhas e melhorar a experiência de navegação. O navegador permite bloquear ou excluir cookies, embora isso possa afetar determinadas funcionalidades e medições.

5. Ferramentas e fornecedores utilizados

6. Links e serviços externos

O site contém links para checkout, redes sociais, WhatsApp, Telegram e outros serviços de terceiros. Ao acessar esses ambientes, o tratamento de dados passa a observar também as políticas e condições do respectivo fornecedor. Recomendamos que você consulte esses documentos antes de fornecer informações.

7. Finalidades do tratamento

• operar, proteger e melhorar o site e seus conteúdos;
• medir audiência, navegação, campanhas e desempenho;
• responder contatos e solicitações;
• viabilizar compras, confirmação de pagamento e acesso;
• prevenir fraude, abuso e incidentes de segurança;
• cumprir obrigações legais e exercer direitos.

8. Bases legais aplicáveis

Conforme a atividade e o contexto, o tratamento pode se apoiar no consentimento, na execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos e no legítimo interesse, sempre com avaliação das finalidades e dos direitos e liberdades do titular. Quando o consentimento for a base aplicável, ele poderá ser revogado nos termos da legislação.

9. Compartilhamento de dados

Dados podem ser compartilhados com fornecedores necessários à hospedagem, segurança, analytics, publicidade, reprodução de vídeo, comunicação, checkout, pagamento e entrega da formação. Também poderá haver compartilhamento quando exigido por lei, autoridade competente ou para o exercício regular de direitos. Esses fornecedores tratam informações de acordo com suas funções, contratos e políticas aplicáveis.

10. Armazenamento e retenção

As informações são mantidas pelo período necessário ao atendimento das finalidades descritas, ao cumprimento de obrigações legais e contratuais e ao exercício regular de direitos. Como parte do tratamento ocorre em serviços externos, os prazos também podem seguir as políticas e obrigações aplicáveis a esses fornecedores. Não é estabelecido nesta Política um prazo único para todas as categorias de dados.

11. Segurança das informações

A MSB Academy busca adotar medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza das informações tratadas. Nenhum ambiente digital, entretanto, é totalmente isento de riscos. O usuário também deve proteger suas credenciais e utilizar canais e dispositivos seguros.

12. Direitos do titular

Nos termos da LGPD e quando aplicável, você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade, informações sobre compartilhamento, revogação do consentimento, oposição e outras providências previstas em lei.

Para proteger o titular, poderão ser solicitadas informações necessárias à confirmação de identidade e à compreensão do pedido.

13. Solicitações de privacidade

Solicitações de acesso, correção, exclusão ou outras providências relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas para contato.msbacademy@gmail.com. Quando o tratamento for realizado diretamente por uma plataforma externa, poderá ser necessário direcionar a solicitação também ao respectivo fornecedor.

14. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nos serviços, nas ferramentas utilizadas ou na legislação. A data da versão mais recente será indicada no início do documento.